Portaria nº 207, de 4 de Julho de 2024 – Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
Portaria CAPES nº 61, de 22 de março de 2017 – Critérios de concessão de bolsas
Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011- Licença Maternidade
Portaria CAPES nº 209, 21 de outubro de 2011 – Regulamenta o PROEB
Portaria conjunta CAPES/CNPQ 01, de 12 de dezembro de 2007 – Acumulação Bolsa UAB
PORTARIA Nº 005/2023, de 10 de março de 2023 – Comissão Prêmios PROFLETRAS
PORTARIA Nº 004/2023, de 10 de março de 2023 – Comissão para auxílio aos Coordenadores Locais do PROFLETRAS sobre Sucupira
PORTARIA Nº 003/2023, de 10 de março de 2023 – Comissão de credenciamento/recredenciamento de docentes PROFLETRAS
PORTARIA Nº 002/2023, de 10 de março de 2023 – Comissão de Auto Avaliação e Ações Estratégicas PROFLETRAS
PORTARIA Nº 001/2023, de 10 de março de 2023 – Comissão de Visibilidade dos Produtos e Destaques PROFLETRAS
PORTARIA Nº 002/2021, de 13 de dezembro de 2021 – Designação da Comissão Nacional de Avaliação e de Apoio Técnico/Secretaria para o Exame Nacional do PROFLETRAS – Edital 002/2021
PORTARIA Nº 001/2021, de 11 de novembro de 2021 – Designação do Prof. Acir Mário Karwoski como Adjunto da Coordenação Nacional
PORTARIA Nº 001/2017, de 13 de julho de 2017 – Designação para comissão de revisão da Sistematização da Reforma curricular do programa
