O Conselho Gestor do Programa de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (PROFLETRAS) publicou, em 11 de agosto de 2026, a Resolução nº 002/2026, que estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no âmbito do Programa.
A resolução foi elaborada pela Comissão Permanente de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento Docente no âmbito do PROFLETRAS, responsável por estudar, discutir e sistematizar os critérios que passam a orientar esses processos em toda a Rede Nacional. O trabalho da Comissão considerou as características do PROFLETRAS, sua organização em rede e a necessidade de adequação das normas internas às diretrizes que orientam a avaliação da pós-graduação stricto sensu no país.
A nova normativa estabelece parâmetros comuns para as Unidades do PROFLETRAS e organiza os procedimentos relacionados à entrada, permanência e eventual descredenciamento de professores do corpo docente. Com isso, o Programa busca assegurar que esses processos sejam conduzidos a partir de critérios institucionais definidos e aplicáveis às diferentes instituições de ensino superior que integram a Rede.
Para a presidente do Conselho Gestor e coordenadora nacional do PROFLETRAS, Profª Dra. Maria da Penha Casado Alves, a nova resolução é importante porque atualiza os critérios do Programa em consonância com as normas vigentes da pós-graduação brasileira.
Segundo a coordenadora nacional, a normativa atende aos critérios estabelecidos pelas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e às orientações constantes no Documento da Área 51 da CAPES, área de avaliação à qual o PROFLETRAS está vinculado. Essa adequação é fundamental para que a política de composição e acompanhamento do corpo docente esteja alinhada aos parâmetros utilizados na avaliação dos programas profissionais da área.
A Resolução nº 002/2026 também fortalece a atuação institucional das Unidades do PROFLETRAS ao definir referências para os processos de credenciamento e recredenciamento e para o acompanhamento da atuação dos docentes no Programa, considerando os requisitos acadêmicos e demais critérios estabelecidos na normativa.
Com a publicação, o PROFLETRAS atualiza sua regulamentação acadêmica e estabelece procedimentos que deverão ser observados pelas Unidades da Rede Nacional nos processos relacionados ao seu corpo docente.
A Resolução nº 002/2026, de 11 de agosto de 2026, está disponível para consulta nos canais oficiais do PROFLETRAS.
